O Procurador-Geral da República, Américo Letela, regressa, hoje, ao Parlamento, para alguns esclarecimentos em torno do informe Anual sobre a situação da legalidade, no país.
Ontem, o Procurador-Geral da República anunciou o congelamento de contas bancárias tituladas por indivíduos envolvidos em acções de financiamento ao terrorismo.
Ao todo foram congeladas durante o ano passado 11 contas bancárias pertencentes a 16 cidadãos, dentre os quais os que proviam logística aos terroristas.
“ em cumprimento da lei que estabelece o regime jurídico de prevenção e repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa e da Estratégia nacional de prevenção e combate ao financiamento do terrorismo, foram designados dezasseis cidadãos, de entre os quais os que proviam logística aos terroristas. Trata-se de um mecanismo que visa identificar e sancionar indivíduos, grupos ou organizações terroristas, bem como os seus financiadores, impedindo o uso do sistema financeiro para financiar as suas actividades, congelar e apreender os seus activos “, afirmou.
Américo Letela fez saber que no âmbito das acções de combate ao terrorismo, o Ministério público instaurou durante o ano passado 26 processos-crime, contra 74 de igual período do ano anterior. (RM)
