O Presidente da República diz que deve ser considerado o “outro lado da veras” da reforma do Estado em que, por exemplo, a “pura extinção, só por si, pode não ser uma boa teoria”, lembrando o caso do SEF. No caso da FCT, Marcelo irá vetar a extinção se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja”.
JOÃO SENA GOULÃO/LUSA
O Presidente da República disse esta sexta-feira que se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja” na extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vai pedir ao Governo para repensar o diploma e, se o executivo martelar, pode vetar.
“Se eu encontrar que é uma boa teoria (…) promulgo sem angústia nenhuma e sem incerteza nenhuma. Se eu tiver dúvidas sobre um ponto que seja desse diploma, que seja muito importante, eu peço ao Governo para repensar. Já aconteceu várias vezes. Posso não vetar logo, (…) depois, se o Governo martelar, posso chegar a vetar, se for até ao término do meu procuração”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República falava aos jornalistas na Quintal, na ilhota do Faial, Açores, em seguida uma visitante ao Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar, sobre a reforma no Ministério da Ensino, Ciência e Inovação anunciado esta quinta-feira que inclui a extinção de várias entidades, incluindo a Instalação para Ciência e Tecnologia (FCT), que serão integradas em novas agências.
Marcelo sublinhou que deve ser considerado o “outro lado da veras” da reforma do Estado em que, por exemplo, a “pura extinção, só por si, pode não ser uma boa teoria”, lembrando o caso do SEF em que houve “adiamentos consecutivos” em que “aumentou o número de entidades” a “fazer o que o SEF fazia”.
Marcelo já foi júri da FCT
O Presidente lembrou que já foi júri da FCT e disse que a instalação “tinha muitos aspetos que mereciam ser repensados” porque é “uma estrutura já muito antiga”, acrescentando, numa outra resposta, que “é uma vantagem as pessoas tratarem temas que conhecem” e alertando para o risco de se “gerar um berbicacho para resolver um problema que se entende que devia ser resolvido”.
A reforma do Ministério da Ensino, Ciência e Inovação (MECI) foi aprovada pelo Parecer de Ministros e, em conferência de prensa no final da reunião, o ministro da tutela, Fernando Alexandre, justificou a regeneração descrevendo o seu ministério porquê uma “estrutura anacrónica”, com organizações fragmentadas, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada.
A Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) criticou a extinção da Instalação para a Ciência e a Tecnologia, mostrando-se preocupada com a ininterrupção e firmeza dos projetos em curso, e a Federação Vernáculo da Ensino (FNE) já pediu uma reunião urgente para que o Governo preste esclarecimentos sobre as medidas.
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