A Presidente do Parlamento, reiterou, perante líderes parlamentares mundiais, o compromisso da Assembleia da República em viabilizar futuras iniciativas legislativas e convenções internacionais, cujo espírito […]
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia reconhece há necessidade da revisão da actual legislação de exploração mineira para melhor controlo da actividade no país. […]
